quinta-feira, 15 de julho de 2010

Porque foram condenados os presos que Cuba vai libertar?


A igreja católica de Cuba anunciou, dia 7, um acordo com o governo de Raúl Castro e o cardeal Jaime Ortega, arcebispo de Havana, com a assistência do ministro de Relações Exteriores da Espanha, Miguel Ángel Moratinos, para libertar 52 presos remanescentes do desmantelamento da conspiração de 2002/2003 pelo fim do socialismo na ilha. Além dos questões humanitárias, o tema envolve aspectos políticos referentes à resistência antiimperialista na ilha que não podem ser postas de lado.



O acordo beneficia 52 presos; cinco presos terão libertação imediata (Antonio Villarreal Acosta, Lester González Pentón, Luis Milán Fernández, José Luis García Paneque e Pablo Pacheco Ávila), e os demais 47 sairão num prazo entre três e quatro meses e poderão viajar para a Espanha, "se assim o desejarem", como declarou o chanceler espanhol. Em maio, quando as negociações entre o governo de Havana e a Igreja começaram, já havia sido libertado o preso Ariel Sigler.



Os presos fazem parte de um grupo detido, julgado e condenado em 2003 por fazerem parte de uma ampla conspiração antissocialista articulada em torno do chamado Projeto Varela, que, com apoio ativo do governo dos EUA, reuniu 48 organizações antirrevolucionárias (cinco delas com sede nos EUA) para investir contra o governo socialista e iniciar o que chamavam de "transição" para o capitalismo.



O plano previa a formação de uma grande aliança opositora com o objetivo de restabelecer a Constituição de 1940 e, segundo Angel Polanco (presidente do Comitê Pró-Mudança), obter adesões a um abaixo-assinado pela renúncia do governo socialista, pela mudança no sistema político e pela convocação de um Congresso da República, levando ao poder um governo provisório para promover o desmonte do estado socialista.


Apresentada pela imprensa conservadora como um movimento pacifista de oposição ao regime instaurado em 1959, o Projeto Varela fez parte da tentativa norte-americana de desestabilizar o regime e surgiu num ambiente onde as ameaças contra a soberania e a independência de Cuba se multiplicavam.


Declarações de autoridades norte-americanas deixavam claro que ele fazia parte dos preparativos da invasão da ilha. Em 2002 o governador da Flórida, Jeb Bush (irmão de George Bush), pedira ao irmão presidente para providenciar aquela invasão; o embaixador dos EUA na República Dominicana, Hans Hertell disse que o ataque ao Iraque era um "sinal muito positivo e exemplo muito bom para Cuba", sendo o começo de "cruzada libertadora que abarcará todos os países do mundo, Cuba incluída"; o secretário da Defesa Donald Rumsfeld disse, por sua vez, que, se fossem encontrados sinais de armas de destruição em massa em Cuba, "teríamos de agir".


Em abril de 2003 o governo Bush colocou Cuba no "eixo do mal", países que estavam na mira dos EUA por resistirem a suas ameaças de agressão. Um dos pretextos para isso era a acusação falsa feita por John Bolton, subsecretário de Estado, de que Cuba mantinha um programa de armas biológicas. Em outubro de 2003, o próprio Bush disse que "Cuba deve mudar" e que, evidentemente, "o regime de Castro não mudará por decisão própria". E em dezembro circulavam notícias de que vários órgãos do governo dos EUA trabalhavam em planos para a intervenção em Cuba.


No interior da ilha, sob a coordenação de James Cason, chefe do Escritório de Interesses dos EUA em Cuba, os preparativos para a ação contra o governo socialista foram acelerados. A distribuição de dólares foi farta, envolvendo desde o apoio à implantação de emissoras de rádio até o pagamento de cerca de 100 dólares mensais para aqueles que compareciam àquele departamento que é uma espécie de embaixada não formal dos EUA.


Foi uma enxurrada de pelo menos 45 milhões de dólares para financiar a conspiração. Em 2000 a Agência Internacional para o Desenvolvimento dos EUA (Usaid) deu 670 mil dólares para a publicação de panfletos anticomunistas. Outro 1,6 milhão de dólares foi destinado para ONGs contrarrevolucionárias; mais 2,4 milhões foram para o planejamento da "transição" e avaliação do programa.


O Centro para uma Cuba Livre recebeu 2,3 milhões em 2002 para aliciar grupos de oposição; o Grupo de Trabalho da Dissidência Interna ficou com 250 mil; Freedom House e seu Programa para a Transição de Cuba teve 1,3 milhão; o Grupo de Apoio à Dissidência, 1,2 milhão; a agência Cubanet, 1,1 milhão entre 2001 e 2002; o Centro Americano para o Trabalho Internacional de Solidariedade, 168 mil; a Ação Democrática Cubana, 400 mil em 2002.

Enquanto isso, o secretário de Estado assistente para Assuntos do Hemisfério Ocidental, Curtis Struble, disse que a Usaid investiria mais 7 milhões na conspiração anticastrista, e o general Colin Powell, secretário da Estado de Bush, anunciou o investimento de 26,9 milhões na Rádio e na Televisão Martí, mantidas pela CIA para transmitir programação contrarrevolucionária e articular a ação dos conspiradores.


Foi a participação ativa nesta conspiração estrangeira contra o governo de seu país que levou à prisão daqueles que, agora, são beneficiados pelo acordo entre o governo de Raúl Castro e o cardeal Jaime Mendonça. Eles foram condenados sob a acusação de crimes contra a independência e a integridade territorial de Cuba. Foram condenados por trair a pátria socialista a serviço da principal potência imperialista de nosso tempo, os EUA.


Associação Cultural José Martí - RJ

quinta-feira, 8 de julho de 2010

112 anos de intervenção estadunidense em Porto Rico



Por Natasha Pitts
O assunto é antigo, mas continua sem resolução. No próximo dia 25, Porto Rico completará 112 anos sob a intervenção dos Estados Unidos. Na tentativa de reverter esta situação, autoridades da Organização das Nações Unidas (ONU) reafirmaram o direito inalienável dos porto-riquenhos à livre determinação e independência e exigiram aos EUA que procedam com a descolonização.


A Declaração sobre a concessão da independência aos países e povos coloniais, contida na resolução 1514 da XV Assembleia Geral da ONU, de 14 de dezembro de 1960, e o informe do Relator do Comitê Especial sobre a aplicação das resoluções acerca de Porto Rico, são documentos que há muito exigem a liberação do país da condição de colônia dos Estados Unidos.


Além destes, vários outros documentos e mecanismo reafirmam o direito dos porto-riquenhos à descolonização. Chega a 28 o número de resoluções e decisões aprovadas pelo Comitê Especial sobre a questão de Porto Rico. Contudo, mesmo com estas interferências, os EUA não colocaram em marcha atitudes concretas que cooperem com o processo e propiciem a aplicação da resolução 1514.


As autoridades da ONU pontuaram ainda que toda iniciativa para a solução do status político de Porto Rico deve ser tomada originalmente pela população e "que o povo porto-riquenho constitui uma nação latino-americana e caribenha que tem sua própria e inconfundível identidade nacional". O organismo exige que o Governo dos EUA assuma a responsabilidade de acelerar um processo que desvincule totalmente Porto Rico do domínio e da situação de colônia estadunidense.


Dentro deste processo mais amplo, também é exigida a limpeza e descontaminação de regiões como Vieques, utilizada há mais de 60 anos pela marinha estadunidense para manobras de tiro e exercícios de estratégia naval. As atividades trouxeram incontáveis danos para a saúde da população, para o meio ambiente, assim como para o desenvolvimento econômico e social do município.


O Governo dos EUA também é chamado a devolver o território de Ceiba, utilizado para experiência com matérias tóxicos, e a libertar os presos políticos encarcerados em prisões estadunidenses há mais de 20 anos, por causas relacionadas com a luta pela independência porto-riquenha.


Breve histórico


Porto Rico esteve sob colonização espanhola por cerca de 400 anos, no entanto, em 1898, o exército estadunidense invadiu a ilha durante a chamada Guerra Hispano-cubano-americana e o território passou a ser colônia norte-americana. Desde então, os porto-riquenhos têm nacionalidade norte-americana. Mesmo nesta condição, não podem votar em eleições presidenciais ou legislativas.


Desde 1952, Porto Rico está sob o status de Estado Livre Associado. Até hoje sua população luta pela total desvinculação com os Estados Unidos, mesmo sofrendo intimidações e repressões.

Publicado originalmente em ADITAL.
Contribuição de Na Práxis.